Legislações

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DEFINE DATAS DE VENCIMENTOS DO IPTU - IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCICIO DE 2024, E CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA UNICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO PRESENCIAL N° 11868/2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133/2021 E A ULTRATIVIDADE AS LEIS N° 8.666/93, N° 10.520/2002 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE

Ementa:

DISPOSE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE A SRª CAMILA GOMES DE OLIVEIRA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DA-SE O NOME DE TRAV. REGINALDO PEREIRA DA SILVA QUE FICA COM INICIO NA RUA JULIETA CORDEIRO DE OLIVEIRA SENTIDO LESTE TERMINANDO NA RUA CONHECIDA POR NOSSA SENHORA DE FATIMA NO BAIRRO EDITE ROCHA MARCIEL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI PARA A PROMOÇÃO CULTURAL E A PARTICIPAÇÃO PROPORCIONAL DE ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE VALORES AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL, EM RAZAO DA INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA - APS, NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.