Prefeitura Municipal de Tabira

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Legislações

Dados atualizados em: 29/11/2024.


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Portaria SEMAD 188-2023

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DE REAJUSTE SALARIAL COM EFEITO RETROATIVO, À SERVIRDORA, SRA. ELISANGELA BRITO ALVES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, COM A MATRÍCULA DE Nº 50.443-4.

Ano:

2023

Data de publicação:

30/05/2023

Tipo:

Portaria SEMAD

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Lei Municipal 1262-2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 930/2017, ATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

26/05/2023

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 1261-2023

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" À JOSÉ ALDO E HELIA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

26/05/2023

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 1260-2023

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AOS SRS. ANDRÉ MORAIS E SERGIO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

26/05/2023

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 1259-2023

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JEYECKSON SÉSAMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

26/05/2023

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 1258-2023

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. PEDRO DE OLIVEIRA RABELO BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

26/05/2023

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 1257-2023

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JOSÉ UBIRAJARA VIEIRA JUCAR FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

26/05/2023

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 1256-2023

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A SRA. MARLUCE DA SILVA DIAS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

26/05/2023

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 1255-2023

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. ADRIANO DE QUEIROS PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

26/05/2023

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 1254-2023

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" À SRA. MARIA DO SOCORRO JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

26/05/2023

Tipo:

Lei Municipal

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