Prefeitura Municipal de TabiraCNPJ: 10.349.041/0001-41Endereço: Rua Albertina Xavier Pires, 239, Centro, Tabira - PernambucoContato: (87) 3847-1156 - - secretaria.semad@tabira.pe.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 29/11/2024.
Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar
Portaria SEMAD 188-2023
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE REAJUSTE SALARIAL COM EFEITO RETROATIVO, À SERVIRDORA, SRA. ELISANGELA BRITO ALVES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, COM A MATRÍCULA DE Nº 50.443-4.
Lei Municipal 1262-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 930/2017, ATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1261-2023
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" À JOSÉ ALDO E HELIA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1260-2023
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AOS SRS. ANDRÉ MORAIS E SERGIO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1259-2023
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JEYECKSON SÉSAMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1258-2023
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. PEDRO DE OLIVEIRA RABELO BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1257-2023
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JOSÉ UBIRAJARA VIEIRA JUCAR FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1256-2023
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A SRA. MARLUCE DA SILVA DIAS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1255-2023
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. ADRIANO DE QUEIROS PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1254-2023
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" À SRA. MARIA DO SOCORRO JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.