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Legislações
Dados atualizados em: 29/11/2024.
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Lei Municipal 1228-2023
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JOSEMAR BENTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1227-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À, SRA. MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1226-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À, SRA. IOLANDA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1225-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ TABIRENSE À, SRA. ALINE ALVES JOVEM AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1224-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO, SR. MURILO SOARES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1124-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO TABIRENSE AO, SR. MURILO SOARES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 236-2023
Ementa:
CONCEDER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM 10% A SERVIDORA SRA. BRUNA PAULINO DE CARVALHO ALVES.
Portaria 236-2023
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS.
Decreto do Executivo 028-2023
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 235-2023
Ementa:
EXONERAR A SRA. MARIA EDINARIA MOURA BORGES, DO CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETORA PEDAGÓGICA.