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Legislações
Dados atualizados em: 29/11/2024.
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Portaria Gabinete 228-2023
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 606,00, AO SERVIDOR, GERCIANO BARROS DA SILVA
Portaria 227-2023
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 450,00, A SERVIDORA, SRA. ALANNA ROSALY CHAVES MORAIS.
Portaria 226-2023
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 660,00, A SERVIDORA, ADRIANA ALVES DA SILVA.
Portaria 225-2023
Ementa:
CONCEDER PAGAMENTO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO PELOS SERVIÇOS EXTRAS, NO VALOR DE R$ 150,00 AO SERVIDOR ANTÔNIO ALBERTO DA SILVA ALMEIDA.
Portaria SEMAD 181-2023
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DE 02 (DOIS) MESES REQUERIDA PELA SERVIDORA SRA. POLLYANA FERREIRA DA SILVA TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 50.476-3
Portaria SEMAD 180-2023
Ementa:
CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:
Lei Municipal 1223-2023
Ementa:
ALTERA O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO.
Lei Municipal 1123-2023
Ementa:
ALTERA O VENCIMENTO- BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO CONTROLE INTERNO.
Portaria 224-2023
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00 AOS SERVIDORES DESIGNADOS PELAS ESCALAS.
Portaria 223-2023
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRA NO VALOR DE R$ 562,65 A SERVIDORA, SRA. TAMIRES DANIELA NOGUEIRA LIMA.