Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa:

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TABIRENSE À, ANDRÉ RODRIGUES QUINTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

INSTITUI A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE TABIRA PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE 02 ANOS À SERVIDORA, SRA. EDJANEA CRISTOVIA SANTOS DE FARIAS.

Ementa:

CONCEDER O PAGAMENTO DO 4° QUINQUÊNIO REFERENTE JULHO DE 2022 A DATA DE (16/05/2023), EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. LUCIENE ALVES DA SILVA.

Ementa:

CONCEDER O PAGAMENTO DE 01 PLANTÃO DE 24H, A SERVIDORA TAYNARA THAMIRES DA SILVA SOUZA.

Ementa:

CONCEDER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 10% AO SERVIDOR SR. ZENITHY ROBSON PEREIRA NOGUEIRA.

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DA SERVIDORA, SRA ERICA REGINA DA SILVA.

Ementa:

CONCEDER A SERVIDORA SRA. LUCIENE NUNES DA SILVA PEREIRA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 180 DIAS (CENTRO E OITENTA) DIAS A CONTAR DE 10/04/2023 A 10/10/2023.

Ementa:

CONCEDER O PAGAMENTO DE 02 PLANTÕES EXTRAS, UM DE 24H E UM DE 12H A SERVIDORA MICHELINE NUNES ALVES DE SOUSA.