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Legislações
Dados atualizados em: 29/11/2024.
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Portaria 209-2023
Ementa:
ART. 1º EXONERAR A SRA. CÉLIA CRISTINA BRITO SALES CIPRIANO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADJUNTA ART. 2º NOMEAR A SRA CÉLIA CRISTINA BRITO SALES CIPRIANO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 206-2023
Ementa:
CONCEDER O ADICIONAL DO 1° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA SRA. MARCIA FEITOSA DE SIQUEIRA.
Termo de Posse 001-2023
Ementa:
NOMEAR CÉLIA CRISTINA BRITO SALES CIPRIANO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Portaria 205-2023
Ementa:
RETIFICAR INCISO IV DO ART. 1° DA PORTARIA GABINETE N° 150/2023.
Portaria 203-2023
Ementa:
NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA.
Portaria 202-2023
Ementa:
EXONERAR A SRA. LYEDJA SYMÉA FERREIRA BARROS CARVALHO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria 201-2023
Ementa:
NOMEAR A SRA. MARIA ANACLÉIA DE ALMEIDA SIQUEIRA, PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Portaria 199-2023
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA, SRA. KASSIA JANAINA DE ALMEIDA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria SEMAD 128-2023
Ementa:
RETIFICAR O ART.1º DA PORTARIA Nº 0102/2023 PARA ONDE SE LÊ: "01/04/2023 A 30/04/2023", LEIA-SE:"03/04/2023 A 02/05/2023"
Portaria SEMAD 127-2023
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DO 2º (SEGUNDO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. LEANDRO LIMA DE ALMEIDA TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº50.447-2