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Legislações
Dados atualizados em: 29/11/2024.
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Portaria SEMAD 126-2023
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ABAIXO IDENTIFICADA:
Portaria 198-2023
Ementa:
CONCEDER O ADICIONAL DO 2° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. MAELY ESTEFANE GUEDES DOS SANTOS.
Portaria 195-2023
Ementa:
CONCEDER À SERVIDORA, SRA. MARIA ANAILZA ALVES DA SILVA, LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria SEMAD 125-2023
Ementa:
INDEFERIR, PEDIDO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, DA SERVIDORA A SRA. ROZANGELA GOMES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 10.200-6
Portaria SEMAD 124-2023
Ementa:
INDEFERIR, PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR, O SENHOR LEANDRO MARTILIANO DE SIQUEIRA, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA 91.054-8
Portaria SEMAD 122-2023
Ementa:
CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:
Portaria SEMAD 121-2023
Ementa:
CONCEDER LICENÇA NOJO A SERVIDORA, SRA. SILVIA ILDA DOS SANTOS MATRÍCULA 50.462-8, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 08 (OITO) DIAS A CONTAR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SEU PAI, O SENHOR ANTÔNIO ENEAS DOS SANTOS.
Portaria SEMAD 120-2023
Ementa:
INDEFERIR, PEDIDO DE REAJUSTE SALARIAL COM RETROATIVO, À SERVIDORA, A SRA. ERICA REGINA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 40.444-6
Portaria SEMAD 119-2023
Ementa:
INDEFERIR, PEDIDO DE MUDANÇA DE FAIXA II PARA III, À SERVIDORA, A SRA. ALINE DE GOES MORAIS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA º 50.441-2
Decreto do Executivo 024-2023
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS A ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA A SERIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.