Legislações

Ementa:

DETERMINAR O PAGAMENTO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA APOSENTADA, A SENHORA DULCINEIDE HENRIQUE SILVA BONINA

Ementa:

DETERMINAR O PAGAMENTO DE 01 PARCELA DE DECISÃO JUDICIAL NO VALOR DE R$ 249,67, A SENHORA DULCINEIDE HENRIQUE SILVA BONINA.

Ementa:

CONCEDER O ADICIONAL DO 4° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. ANA MARIA GOVEIA DE LIMA.

Ementa:

CONCEDER, AO SERVIDOR MANOEL MESSIAS QUIRINO SILVA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 10.201-8, TITULAR DO CARGO DE ELETRICISTA 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE.

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00 A SERVIDORA, SRA. GILVANETE MARQUES DOS ANJOS.

Ementa:

CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS, AO SERVIDOR TADEU SAMPAIO BRITO

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DE 50%, AO SERVIDOR, SR. JOSÉ EDJANIO MONTEIRO BRASILIANO

Ementa:

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO TABIRENSE À, DANIEL ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, DEFICIÊNCIA, VIOLÊNCIA PESSOAS COM DOMÉSTICA E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS.

Ementa:

FICA DENOMINADA DE: RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO VELHO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS