Legislações

Ementa:

DETERMINAR QUE SEJA PROCEDIDO A DEVIDA ATUALIZAÇÃO NAS FICHAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES COM OS DEVIDOS ENQUADRAMENTO, CONFORME EXPOSTO NA PLANILHA EM ANEXO.

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE 100%, AO SERVIDOR, SR. CELSO CARLOS LIMEIRA DA SILVA.

Ementa:

REMOVER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO ELENCADOS A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2023.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ABAIXO IDENTIFICADA:

Ementa:

CONCEDER O PAGAMENTO DE 04 PLANTÕES DE 24H, AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DE LIMA SAMPAIO BRITO

Ementa:

CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) AO SERVIDOR DIMAS LUIZ DE SIQUEIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 10.077-2, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL;

Ementa:

REMOVER O ADICIONAL NOTURNO DOS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2022:

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) AO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO VÉRAS VASCONCELOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 70.002-3, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

Ementa:

CONCEDER A REALOCAÇÃO DE FUNÇÃO, A SERVIDORA, A SRA. MARIA DO SOCORRO MARQUES DOS SANTOS CALDAS.

Ementa:

CONCEDER A REASSUNÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR, O SR. RENATO NUNES DOS SANTOS