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Legislações
Dados atualizados em: 29/11/2024.
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Portaria 170-2023
Ementa:
RENOVAR A CESSÃO DA SERVIDORA, SRA. MARIANA DE LIMA CORDEIRO
Portaria 169-2023
Ementa:
RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA GABINETE N° 101/2023
Portaria SEMAD 107-2023
Ementa:
CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:
Portaria SEMAD 106-2023
Ementa:
REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES (AS) NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO:
Portaria 167-2023
Ementa:
EXONERAR O SR. REMO IGOR PESSOA SOARES, DO CARGO DE DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Portaria 166-2023
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00 AO SERVIDOR, ANDERSON JOSÉ DE AMARAL SILVA.
Portaria 165-2023
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00 AO SERVIDOR, ANDERSON JOSÉ DE AMARAL SILVA
Portaria SEMAD 105-2023
Ementa:
REGISTRAR A FALTA INJUSTIFICADA BEM COMO REALIZAR OS RESPECTIVOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR ABAIXO IDENTIFICADO:
Portaria SEMAD 104-2023
Ementa:
CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:
Decreto do Executivo 022-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA SEGURANÇA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS