Legislações

Ementa:

DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL ADICIONE O FILHO JOÃO THALES DE LIMA ALMEIDA, NASCIDO NO DIA 27/02/2023 CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO, COMO DEPENDENTE DO SERVIDOR, O SENHOR JEFFERSON MESSIAS ALMEIDA BUENO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS.

Ementa:

DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL ALTERA O NOME DA SERVIDORA, A SRA. MARIA DENIZE BATISTA DE SOUZA, MATRÍCULA 50.458-9, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA MARIA DENIZE BATISTA DE SOUZA LEITE.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA. VALCLEIDE DA ROCHA SOARES.

Ementa:

CONCEDER ESTABILIDADE GESTANTES, AS SERVIDORAS ELENCADAS.

Ementa:

CONCEDER O ADICIONAL DO 7° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. MARLI FERREIRA LIMA GOES.

Ementa:

DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL ADICIONE O FILHO GABRIEL BARROS DE BRITO CAVALCANTI, NASCIDO NO DIA 23/01/2023 CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO, COMO DEPENDENTE DA SERVIDORA A SENHORA FLAUBERTA JOCELIA P. BARROS CAMPOS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA 50.437-8.

Ementa:

CONCEDER A REASSUNÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SR. LUCIANO ALVES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE GARI, MATRICULA FUNCIONAL Nº 10.118-9.

Ementa:

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES (AS) LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS NO PERÍODO 15 DE MARÇO DE 2023 Á 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO:

Ementa:

INDEFERIR, PEDIDO DE MUDANÇA DE FAIXA II PARA III, À SERVIDORA A SRA. ROSELI NOGUEIRA DA SILVA ROCHA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA I, MATRICULA Nº 50.475-9

Ementa:

CONCEDER, O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) DIAS A SERVIDORA ELIANE MARCAL DA SILVA PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 10.192-3.