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Legislações
Dados atualizados em: 29/11/2024.
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Portaria SEMAD 096-2023
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DO 5º (QUINTO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. JOSEANE BARBOSA SIQUEIRA FERREIRA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 50.507-8
Portaria SEMAD 094-2023
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:
Portaria 156-2023
Ementa:
CONCEDER A LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA, À SERVIDORA, SRA. DINALVA LIMA PEREIRA VIEIRA DE MELO.
Portaria 155-2023
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DE 30%, AO SERVIDOR, SR. JOSÉ RUBENILDO SOARES DA SILVA.
Portaria 153-2023
Ementa:
CONCEDER O ADICIONAL DO 1° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. MARIA DA SILVA FARIAS.
Portaria SEMAD 095-2023
Ementa:
CONCEDER AO SERVIDOR, JOSÉ AGUIAR DA SILVA NETO, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 10.175-6, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Portaria 151-2023
Ementa:
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PERÍODO DE 02 ANOS À SERVIDORA, SRA. DEYSA LEIDEANE DE QUEIROZ SANTOS.
Portaria SEMAD 092-2023
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:
Portaria SEMAD 091-2023
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DO 6º (SEXTO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA SRA. MARIA DO CARMO DE S. MARQUES TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 50.220-0
Decreto do Executivo 021-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS INATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.