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Legislações
Dados atualizados em: 29/11/2024.
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Portaria 150-2023
Ementa:
NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Portaria 149-2023
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA A SRA. JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA PARA 20H SEMANAIS.
Portaria 148-2023
Ementa:
RENOVAR CEDÊNCIA DA SERVIDORA, SRA. EDILMA DE SOUSA FERREIRA DA SILVA.
Portaria SEMAD 091-2023
Ementa:
INDEFERIR, PEDIDO DE MUDANÇAS DE FAIXA II PARA III, À SERVIDORA A SRA. TANIA MARIA PEREIRA RAMOS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA MATRICULA Nº 50.477-4
Portaria SEMAD 090-2023
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. LEONILDA MARIA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 50.126-3
Decreto do Executivo 019-2023
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA- FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 147-2023
Ementa:
AJUSTAR GRATIFICAÇÃO DA SERVIDORA, SRA. DINAURA PEREIRA DE LIMA REZZO, PARA PERCENTUAL DE 25%.
Portaria 146-2023
Ementa:
CONCEDER O ADICIONAL DO 3° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. EROITA MARIA MOURA
Portaria 143-2023
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. GILVANETE CORREIA ALVES SANTOS.
Portaria 141-2023
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, NO VALOR DE R$ 150,00, AO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO VERAS VASCONCELOS.