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Legislações
Dados atualizados em: 26/11/2024.
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Portaria 340-2021
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTOS DE /3 DE FÉRIAS LEGAL. AOS SERVIDORES
Portaria 315-2021
Ementa:
EXONERAR O SR. JOEL MARIANO DE FRANÇA, DA FUNÇÃO DE CHEFE DA DEFESA CIVIL DO MUNÍCIPIO.
Portaria 314-2021
Ementa:
EXONERAR O SENHOR RIDAYLSON JOSÉ GONÇALVES CIPRIANO
Portaria 313-2021
Ementa:
EXONERAR O SENHOR JOEL MARIANO DE FRANÇA
Lei Municipal 1137-2021
Ementa:
FICA DENOMINADA DE: AFONSO DE LIMA CORDEIRO, A RUA CALÇADA PARALELA (A DIREITA) A RUA JOSÉ JOAQUIM VERAS (ZEZITO CIBIU)- CURRAL DO GADO JOSÉ BEZERRA DE MENEZES (ZEZINHO LIMOEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1136-2021
Ementa:
FICA DENOMINADA DE: RUA JOSÉ JOAQUIM VERAS (ZEZITO CIBIU) A RUA DE ENTRADA, AO LADO DIREITO DA PE 320, SENTIDO SÃO JOSÉ DO EGITO NO CURRAL DO GADO JOSÉ BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto do Executivo 051-2021
Ementa:
REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto do Executivo 049-2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 338-2021
Ementa:
CONCEDER O PAGAMENTO DE 5 PLANTÕES A SERVIDORA NEUMA CORDEIRO DOS SANTOS
Portaria 337-2021
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS, A SERVIDORA EDWINGES BATISTA PEREIRA