Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA. IVONEIDE DE SIQUEIRA OLIVEIRA CRUZ, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.103-4, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, A CONTAR DE 29/07/2024 A 28/08/2024.

Ementa:

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO A SERVIDORA, SRA. ELIS FRAGOSO CRISTOVÃO, MATRICULA FUNCIONAL Nº 604276 TITULAR DA FUNÇÃO ASSISTENTE EM SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 05/08/2024 A 03/09/2024.

Ementa:

RETIFICAR ARTIGO 10° DA PORTARIA GABINETE N° 321 DE 05 DE JULHO DE 2023.

Ementa:

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO À SERVIDORA, SRA. PEDRINA CECÍLIA DE SOUZA SOARES, TITULAR DO CARGO DE DIRETORA DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, SÍMBOLO GM-II, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 60.057-8, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 05/08/2024 A 03/09/2024.

Ementa:

READAPTAR A SERVIDORA, SRA. ZULEIDE DE ALMEIDA S. MEDEIROS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA I, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.379-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM VIRTUDE DE MODIFICAÇÃO EM SEU ESTADO DE SAÚDE, CONFORME LAUDO MÉDICO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL, PELO PERÍODO A CONTAR DE 26 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL DE N° 019/1997.

Ementa:

CONCEDER O PAGAMENTO DE 276,00, REFERENTE AOS SERVIÇOS EXTRAS DE 12 HORAS PRESTADOS PELO SERVIDOR O SR. JOSE RENATO NUNES CARLOS, TITULAR DO CARGO DE COPEIRO MATRÍCULA: 96.737-8, NOS DIAS 29/06, 13/07 E 19/07/2024

Ementa:

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALARIO À SERVIDORA, SRA. MARGARIDA DE SOUZA CALDAS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 4.039-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/10/2024.

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRA NO VALOR DE R$: 611,00 (SEISCENTOS E ONZE), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA SERVIDORA A SRA. ELISANGELA SOARES GOVEIA AMARAL, MATRICULA 50.482-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS APENAS NO MÊS DE JULHO DE 2024.

Ementa:

CONCEDER O PAGAMENTO DE 500,00, REFERENTE AO SERVIÇO EXTRA PRESTADOS PELO SERVIDOR O SR. JOSE ERICO FREITAS DE SOUZA BARROS, MATRICULA 96.783-4 NO CONTRATURNO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Ementa:

CONCEDER O ADICIONAL DO 3° (TERCEIRO) QUINQUÉNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. ALDENICE MENEZES RIBEIRO SILVA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE N° 40.429- 2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.