Prefeitura Municipal de TabiraCNPJ: 10.349.041/0001-41Endereço: Rua Albertina Xavier Pires, 239, Centro, Tabira - PernambucoContato: (87) 3847-1156 - - secretaria.semad@tabira.pe.gov.br |
Legislações
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Lei Municipal 1270-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, E REGULAMENTA O REPASSE AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E CONVENIADOS, NO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 314-2023
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PSF NO PERCENTUAL DE 100%, A SERVIDORA, ANALICE MENEZES RIBEIRO.
Lei Municipal 1265-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS INATIVOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 311-2023
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO PERCENTUAL DE 100%, A SERVIDORA, SRA. MARIA EDJANE QUEIROZ NOGUEIRA
Portaria 310-2023
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRA NO PERCENTUAL DE 100%, A SERVIDORA, SRA. HIRAGILA HELLEN BARROS GOMES DE SOUZA.
Portaria 309-2023
Ementa:
CONCEDER O ADICIONAL DO 4° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. IRENILDA RAMOS SOARES.
Portaria 308-2023
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA, SRA. MARIA LUCINEIDE GOMES DA SILVA BEZERRA, LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria SEMAD 228-2023
Ementa:
CONCEDER, AO SERVIDOR ROMULO PATRICIO SILVA BEZERRA, COM A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 87.058-4, LICENÇA PATERNIDADE, A CONTAR DE 11/06/2023 AO DIA 15/06/2023.
Portaria SEMAD 227-2023
Ementa:
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AOS SERVIDORES IDENTIFICADOS ANEXO
Portaria 307-2023
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE 100%, A SERVIDO, SR. ALYSON MESQUITA LEITE.