Legislações

Ementa:

APROVAR NOS TERMOS DO ART. 40, §1° DA LEI MUNICIPAL 019/97, O PARECER QUE OPINOU PELA APROVAÇÃO E CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA RAYANNE EVELYN SAMPAIO DE LEMOS.

Ementa:

APROVAR NOS TERMOS DO ART. 40, §1° DA LEI MUNICIPAL 019/97, O PARECER QUE OPINOU PELA APROVAÇÃO E CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR MARCOS JOSÉ DO AMARAL SOUZA.

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APROVAR NOS TERMOS DO ART. 40, §1° DA LEI MUNICIPAL 019/97, O PARECER QUE OPINOU PELA APROVAÇÃO E CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR DIEGO SILVA SANTOS.

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APROVAR NOS TERMOS DO ART. 40, §1° DA LEI MUNICIPAL 019/97, O PARECER QUE OPINOU PELA APROVAÇÃO E CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR ULISSES TOLINTINO DE SOUZA.

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CONCEDER O ADICIONAL DO 7° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA. MARLENE FREITAS BESERRA.

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DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROMOVER A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR MARCELLIS AUGUSTO GONÇALVES SOUTO CHATEAUBRIAND.

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DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROMOVER A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA SERVIDORA KARLA IRACEMA ALVES CORDEIRO.

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CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA. MARIA IVONETE SOBRAL PESSOA.

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CONCEDER, A SERVIDORA, EDIVANIA DE LIMA GOMES, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DUAS VEZES NA SEMANA NAS TERÇAS E QUINTAS FEIRAS PARA PERÍODO DE 30 DIAS CONFORME ART 151, IV DA LEI Nº 019/1997

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INDEFERIR PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA, MATRÍCULA 10.200-1, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 03(TRÊS) MESES