Legislações

Ementa:

CEDER, A PARTIR DE 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO, A SERVIDORA LYJOVANIA ALVES XAVIER, TITULAR DO CARGO DE RECEPCIONISTA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL Nº 40.449-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA/PE, PELO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2024 A 17 DE JULHO DE 2025.

Ementa:

CONCEDER O PAGAMENTO DE 92,00, REFERENTE 01 PLANTÃO EXTRA DE 12 HORAS NO DIA 30/06/2024, AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA A SRA. EDWIRGENS BATISTA PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE COZINHEIRA, MATRICULA 96.736-7. EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARIA APARECIDA NOGUEIRA DIAS A MESMA ESTAVA AFASTADA DAS SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS POR MOTIVO DE SAÚDE.

Ementa:

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALARIO A SERVIDORA, SRA. GRACIVANIA IRENO DA SILVA MAGALHÃES, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.451-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 05/08/2024 A 03/09/2024.

Ementa:

DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÉMIO DE 01 (UM) MÊS À SERVIDORA, SRA. DAMIANA SIQUEIRA TAVARES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.413-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024.

Ementa:

CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).

Ementa:

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS AO SERVIDOR, SR. DANIEL TAVARES BATISTA, TITULAR DO CARGO DE VIGIA, SOB A MATRICULA DE Nº 10.200-5, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 17/11/2023 AO DIA 17/11/2025.

Ementa:

CONCEDER, O PEDIDO DE FÉRIAS DO SERVIDOR, SR. GUSTAVO SOUZA DE MELO, MATRICULA 60.077-8, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR SIMBOLO GM IV NO PERÍODO DE 05/08/2024 A 04/09/2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

Ementa:

CONCEDER LICENGA PRÊMIO A SERVIDORA SRA. DAMIANA SIQUEIRA TAVARES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.413-3, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, A CONTAR DE 01/07/2024 A 30/07/2024.

Ementa:

READAPTAR A SERVIDORA, SRA. TADEIA LUCIANA DA S. MARTINS SOARES, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 72.202-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM VIRTUDE DE MODIFICAÇÃO EM SEU ESTADO DE SAÚDE, CONFORME LAUDO MÉDICO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL, PELO PERÍODO A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL DE Nº 019/1997.

Ementa:

READAPTAR A SERVIDORA, SRA. ANA IRIS MIRON VERAS BRITO, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.457-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM VIRTUDE DE MODIFICAÇÃO EM SEU ESTADO DE SAÚDE, CONFORME LAUDO MÉDICO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL, PELO PERÍODO A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL DE Nº 019/1997.