Legislações

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE.

Ementa:

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO, ACESSO, UTILIZAÇÃO E INGRESSO NA CASA DO ESTUDANTE DE TABIRA, NA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, FEIRA DO GADO E AFINS NO MUNICÍPIO DE TABIRA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Ementa:

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO, CONSAGRADO À NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.

Ementa:

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, E REGULAMENTA O REPASSE AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E CONVENIADOS, NO MUNICÍPIO DE TABIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FICA DENOMINADA DE: JOÃO BATISTA LIBERAL FILHO, A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO DERCILIO DE BRITO GALVÃO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLVE CRIAR O COMITÊ DA ESCUTA PROTEGIDA NO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE, CONFORME LEI N° 13.431/2017, QUE VISA O CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.