Legislações

Ementa:

NOMEAR A SRA. GEISA DA SILVA ATANASIO, PORTADORA DO RG Nº 8.798.807-SDS/PE E CPF SOB N° 101.890.854-44, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2024.

Ementa:

NOMEAR O SR. MILTON DE SIQUEIRA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 10.555.014-SDS/PE E CPF SOB Nº 122.571.694-25, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2024.

Ementa:

NOMEAR O SR. EDINAILSON DA SILVA ATANASIO, PORTADOR DO RG Nº 7.813.808-SDS/PE E CPF SOB Nº 111 .845.424-30, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2024.

Ementa:

CONCEDER O PAGAMENTO DE 02 PLANTÕES EXTRAS, UM DE 24H CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). 01 (UM) PLANTÃO DE 12H HORAS CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 1.150,00 (UM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), NAS DATAS 05/06/2024 E 12/06/2023, CUMULANDO O TOTAL DE R$ 3.450,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. MICHELLINE NUNES ALVES DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE MÉDICA, MATRICULA 40.447-5.

Ementa:

NOMEAR O SR. CASSIO APARICIDO BARBOZA RAMOS, PORTADOR DO RG Nº 8.038.740-SDS/PE E CPF SOB Nº 105.282.664-46, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2024.

Ementa:

CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRA, NO VALOR DE R$ 200,00, (DUZENTOS REAIS) AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA A SRA. NAYARA PEREIRA CARVALHO, TITULAR DO CARGO DIGITADORA, MATRÍCULA 96.708-9, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO DIGITADORA.

Ementa:

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO A SERVIDORA, SRA. JANINE MARIA DA SILVA MENEZES, MATRICULA FUNCIONAL Nº 91.222-0. TITULAR DA FUNÇÃO ASSESSORA JURÍDICA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 06/05/2024 A 06/06/2024.

Ementa:

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRA NO PERCENTUAL DE 25% AO SALÁRIO DO SERVIDOR, SR. THIAGO GUEDES DE ARAUJO, TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 96.806-7, LOTADA NO SETOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, APENAS NO MÊS DE JUNHO.

Ementa:

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRA NO PERCENTUAL DE 100% AO SALÁRIO DO SERVIDOR, SR. JOAO BATISTA FERREIRA SILVA, TITULAR DO CARGO DE GARI SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE N°10.107-8, LOTADA NO SETOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, APENAS NO MÊS DE JUNHO.

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR EFETIVO, SR. JOAO PAULO SOARES RAFAEL, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO CLINICO GERAL, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.454-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE