Legislações

Ementa:

RETIFICAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA, SRA. LEONICE DE SOUZA GONGALVES, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.464-8, PRESENTE NA PORTARIA GABINETE Nº 179/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023, PARA ONDE SE LÊ: "CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021

Ementa:

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA GABINETE DE RETIFICAÇÃO Nº 150/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024, DA SERVIDORA, SRA. LEONICE DE SOUZA GONGALVES, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.324-3.

Ementa:

NOMEAR A SERVIDORA ELIANE MARIA MARQUES PEREIRA INSCRITA NO CPF SOB O NÚMERO 165.290.494-87 PARA OCUPAR O CARGO DE ADMINISTRADORA, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA- PE.

Ementa:

REMOVER DO CARGO DE DIRETOR DE IMPRENSA, O SERVIDOR, SR. JOSE LEONARDO BRASIL DA SILVA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 60.067-8, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Ementa:

REMOVER DO CARGO DE DIRETORA DE CULTURA, A SERVIDORA, SRA. IRIS LUCIA BENTO DA SILVA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 60.068-9, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

Ementa:

DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO EM PARCELA UNICA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO ANO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO ANO 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO ANO 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O GERENCIAMENTO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (CEGTES)

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O GERENCIAMENTO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (CEGTES).