Legislações

Ementa:

RETIFICAR O ART 1º PORTARIA Nº 0144/2023 PARA ONDE SE LÊ "FUNÇÃO DE TÉCNICO DE UMA ELETRÔNICA NAS ELEIÇÕES 2022." LEIA-SE "FUNÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO À VOTAÇÃO E TRANSMISSÃO-ALVT".

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DO 2º(SEGUNDO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA, SRA MARIA DO SOCORRO MORAES DE LUCENA, TITULAR DO CARGO DE AUX. SERVIÇOS GERAIS, COM A MATRÍCULA SOB Nº 10.200-4

Ementa:

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 935,00 A SERVIDORA, MARIA DE LOURDES ANJOS DA SILVA.

Ementa:

CONCEDER O ADICIONAL DO 2° QUINQUÊNIO REQUERIDO PELA SERVIDORA. SRA. MARIA DICILENE SANTOS LEMOS.

Ementa:

RETIFICAR, O ART. 1° DA PORTARIA GABINETE N° 255/2023.

Ementa:

CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES.

Ementa:

DETERMINAR O REAJUSTE DE 19,95% A DIFERENÇA SALARIAL APLICADA A SERVIDORA, A SRA. ANA PAULA RODRIGUES FAGUNDES SILVA.

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS AO SERVIDOR MARCELO BATISTA DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL NO MÊS DE JUNHO DE 2023

Ementa:

CONCEDER ESTABILIDADE GESTANTE, A SERVIDORA, SRA JESSICA PATRICIA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 87.025-1, A CONTAR DE 23 DE MAIO 2023