Prefeitura Municipal de Tabira

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Legislações

Dados atualizados em: 21/11/2024.


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Lei Municipal 1329-2024

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A SRTª MARGARETE MARIA MARQUES PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ano:

2024

Data de publicação:

24/05/2024

Tipo:

Lei Municipal

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Portaria Gabinete 234-2024

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AO SERVIDOR, SR. GEORGE LUIS RAFAEL BATISTA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL Nº 91.223-7 LOTADO NO PROCON.

Ano:

2024

Data de publicação:

24/05/2024

Tipo:

Portaria Gabinete

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Portaria Gabinete 233-2024

Ementa:

DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL PROCEDA COM O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA SERVIDORA, SRA. ANTONIA ALVES ROCHA MARTINS, TITULAR DO CARGO DE BIBLIOTECARIA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.018-6, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), COM BASE NA LEI DE N° 1.328/2024.

Ano:

2024

Data de publicação:

24/05/2024

Tipo:

Portaria Gabinete

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Portaria Gabinete 232-2024

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO EM 100% (CEM POR CENTO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR, SR. JAIR CARVALHO SIQUEIRA, TITULAR DO CARGO DE DIGITADOR, PORTADOR DO CPF SOB Nº 125.404.914-21, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ano:

2024

Data de publicação:

24/05/2024

Tipo:

Portaria Gabinete

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Lei Municipal 1328-2024

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE BIBLIOTECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ano:

2024

Data de publicação:

23/05/2024

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 1327-2024

Ementa:

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO SR. SEBASTIAO GALDINO BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ano:

2024

Data de publicação:

23/05/2024

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 1326-2024

Ementa:

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO DR. MAURICIO VASCONCELOS VALADARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ano:

2024

Data de publicação:

23/05/2024

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 1325-2024

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. ALBERTO BERTO CORDEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ano:

2024

Data de publicação:

23/05/2024

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 1324-2024

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A ROSANA FERNANDES TUNU ARAUJO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ano:

2024

Data de publicação:

23/05/2024

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 1323-2024

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A SRª. JADILMA CORDEIRO DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ano:

2024

Data de publicação:

23/05/2024

Tipo:

Lei Municipal

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