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Legislações
Dados atualizados em: 21/11/2024.
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Portaria Gabinete 261-2024
Ementa:
CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A):
Portaria Gabinete 260-2024
Ementa:
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALARIO A SERVIDORA, SRA. NIVEA TATIANE SILVA ALVES, MATRICULA FUNCIONAL N°30.129-1. TITULAR DA FUNÇÃO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 11/06/2024 A 10/07/2024.
Portaria Gabinete 259-2024
Ementa:
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA, JOSEANE BARBOSA SIQUEIRA FERREIRA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 50.507-8, DA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ODANO PIRES GÓES.
Portaria Gabinete 258-2024
Ementa:
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALARIO À SERVIDORA, SRA. SRA. JULIA DA SILVA MORAIS, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.123-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SALDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 05/06/2024 A 04/07/2024.
Portaria Gabinete 257-2024
Ementa:
DESLIGAR DO QUADRO FUNCIONAL A SERVIDORA INATIVA, SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL DO NASCIMENTO, TITULAR DO CARGO MERENDEIRA -INATIVA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE N° 20.135-7, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DE 2024, CONFORME CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO SOB A MATRICULA DE Nº 077453 01 55 2024 4 00028 050 000773520.
Portaria Gabinete 256-2024
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO O SERVIDOR, SR. ROBERTO ANTONIO LOPES DO AMARAL, TITULAR DO CARGO DE GARI, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE N°10.127-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES A CONTAR DE 31/05/2024 A 31/07/2024.
Portaria Gabinete 255-2024
Ementa:
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO À SERVIDORA, SRA. RISOCLEIDE LACERDA GONÇALVES DE MOURA, TITULAR DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE AO Nº 31.001-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 03/06/2024 A 03/07/2024.
Portaria Gabinete 254-2024
Ementa:
DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DE 01 (UM) MÊS À SERVIDORA, SRA. MARIA GONGALVES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE MARGARIDA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 10.156-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PELO PERÍODO DE 27/05/2024 A 26/06/2024.
Portaria Gabinete 253-2024
Ementa:
CONCEDER AUXILIO FUNERAL A REQUERENTE, SRA. MARIA CILENE DO AMARAL NASCIMENTO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SUA GENITORA, A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL DO NASCIMENTO, SERVIDORA PUBLICA DESTE MUNICÍPIO, TITULAR DO CARGO INATIVO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 20.135-7, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DE 2024, CONFORME A CERTIDÃO DE ÓBITO COM A MATRICULA DE Nº 077453 01 55 2024 4 00028 050 0007735 20.
Portaria Gabinete 252-2024
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO: