Prefeitura Municipal de TabiraCNPJ: 10.349.041/0001-41Endereço: Rua Albertina Xavier Pires, 239, Centro, Tabira - PernambucoContato: (87) 3847-1156 - - secretaria.semad@tabira.pe.gov.br |
Legislações
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Portaria SEMAD 192-2023
Ementa:
TORNAR SEM EFEITO O ART 8º PORTARIA SEMAD Nº 116/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Portaria 247-2023
Ementa:
RETIFICAR ART. 1° DA PORTARIA GABINETE N° 199/2023
Portaria 239-2023
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE 25% A SERVIDORA SRA. MARILEIDE XAVIER SILVA DE SOUZA.
Portaria SEMAD 190-2023
Ementa:
CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:
Portaria SEMAD 188-2023
Ementa:
INDEFERIR O PEDIDO DE REAJUSTE SALARIAL COM EFEITO RETROATIVO, À SERVIRDORA, SRA. ELISANGELA BRITO ALVES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, COM A MATRÍCULA DE Nº 50.443-4.
Lei Municipal 1262-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 930/2017, ATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1261-2023
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" À JOSÉ ALDO E HELIA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1260-2023
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AOS SRS. ANDRÉ MORAIS E SERGIO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1259-2023
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. JEYECKSON SÉSAMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1258-2023
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. PEDRO DE OLIVEIRA RABELO BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.