Legislações

Ementa:

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO PERCENTUAL DE 100% AO SALÁRIO DA SERVIDORA, SRA. GENNEYCKA CATYUCE BRITO DE MENESES XAVIER, TITULAR DO CARGO DE CIRURGIÃ DENTISTA, MATRICULA 96.819-0 LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. APENAS NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Ementa:

CONCEDER O PAGAMENTO DE 05 PLANTÕES DE 24H CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), NAS DATAS 23/05/2024, 30/05/2024, 06/06/2024, 13/06/2024 E 20/06/2024, CUMULANDO O TOTAL DE R$ 11.500,00, AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DE LIMA SAMPAIO BRITO, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, MATRÍCULA 40.448-9.

Ementa:

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR, SR. PAULO SANTANA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 40.414-8 TITULAR DA FUNÇÃO ACS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024.

Ementa:

DESLIGAR DO QUADRO FUNCIONAL A SERVIDORA INATIVA, SRA. MARIA ADALVA DA SILVA, SERVIDORA PUBLICA DESTE MUNICÍPIO, TITULAR DO CARGO INATIVO DE PROFESSORA I, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 20.122-4, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, 31 DE MAIO DE 2024, CONFORME A CERTIDÃO DE ÓBITO COM A MATRICULA DE Nº 077453 01 55 2024 4 00028 064 0007749 03.

Ementa:

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR, SR. JOSÉ PAULO GOMES DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 86.292.243-9 TITULAR DA FUNÇÃO ASSESSOR SIMBOLO GM IV LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024.

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) AOS SERVIDORES DESIGNADOS PELAS ESCALAS:

Ementa:

CONCEDER O PAGAMENTO DE 03 PLANTÕES DE 24H CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), NAS DATAS 27/06/2024, 04/07/2024, 18/07/2024 CUMULANDO O TOTAL DE R$ 6.900,00, AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DE LIMA SAMPAIO BRITO, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, MATRICULA 40.448-9.

Ementa:

NOMEAR O SR. WILLIAM GUTEMBERG SANTOS SILVA, PORTADOR DO RG Nº 9.230.155-SDS/PE E CPF SOB Nº 111.839.574-32, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2024.

Ementa:

NOMEAR O SR. INACIO CÉSAR DA SILVA PALMEIRA, PORTADOR DO RG Nº 10.451.386-SDS/PE E CPF SOB Nº 134.833.434-74, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2024.

Ementa:

NOMEAR O SR. LUCAS LEANDRO BARBOZA TORRES, PORTADOR DO RG Nº 9.515.714-SDS/PE E CPF SOB Nº 136.061.534-22, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2024.