Legislações

Ementa:

DA-SE O NOME DE TRAV. REGINALDO PEREIRA DA SILVA QUE FICA COM INICIO NA RUA JULIETA CORDEIRO DE OLIVEIRA SENTIDO LESTE TERMINANDO NA RUA CONHECIDA POR NOSSA SENHORA DE FATIMA NO BAIRRO EDITE ROCHA MARCIEL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI PARA A PROMOÇÃO CULTURAL E A PARTICIPAÇÃO PROPORCIONAL DE ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE VALORES AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL, EM RAZAO DA INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA - APS, NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TABIRA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.144/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - QUE CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.460/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TABIRA PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SEBASTIÃO DIAS FILHO.

Ementa:

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE TABIRA NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E RECESSO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTABELECE PARA A PROCEDIMENTOS ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, FEIRA DO GADO E AFINS NO MUNICÍPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.