Prefeitura Municipal de Tabira

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Legislações

Dados atualizados em: 03/07/2024.


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Lei Municipal 1295-2024

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A DISTRIBUIDORA COMPANHIA MOTO PECAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ano:

2024

Data de publicação:

13/05/2024

Tipo:

Lei Municipal

Arquivo:

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Lei Municipal 1294-2024

Ementa:

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE A SR CLAUDIO NEMEZIO DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ano:

2024

Data de publicação:

13/05/2024

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 1293-2024

Ementa:

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE A SR PEDRO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ano:

2024

Data de publicação:

29/04/2024

Tipo:

Lei Municipal

Arquivo:

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Lei Municipal 1292-2024

Ementa:

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO PE. JOSE CICERO ALVES DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ano:

2024

Data de publicação:

29/04/2024

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 1291-2024

Ementa:

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADA TABIRENSE A SRª MONICA LIBNA ARAUJO DA SILVA RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ano:

2024

Data de publicação:

29/04/2024

Tipo:

Lei Municipal

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Decreto do Executivo 029-2024

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA AFINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, O IMOVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA AREA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA REGIÃO ARARA-BREJINHO NO MUNICIPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ano:

2024

Data de publicação:

24/04/2024

Tipo:

Decreto do Executivo

Arquivo:

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Decreto do Executivo 028-2024

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA AFINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, O IMOVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA AREA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA REGIÃO ARARA-BREJINHO NO MUNICIPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ano:

2024

Data de publicação:

24/04/2024

Tipo:

Decreto do Executivo

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Decreto do Executivo 027-2024

Ementa:

DISPOE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, FEIRA O GADO E AFINS DO MUNICIPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ano:

2024

Data de publicação:

23/04/2024

Tipo:

Decreto do Executivo

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Lei Municipal 1290-2024

Ementa:

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO TIAGO NASCIMENTO GOVEIA PROVIDENCIAS.

Ano:

2024

Data de publicação:

05/04/2024

Tipo:

Lei Municipal

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Lei Municipal 1289-2024

Ementa:

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO SR. RUI ACIOLY BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ano:

2024

Data de publicação:

26/03/2024

Tipo:

Lei Municipal

Arquivo:

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