Legislações

Ementa:

DEMITIR O SERVIDOR, MARCELLIS AUGUSTO GONÇALVES SOUTO CHATEUBRIANDI OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Ementa:

NOMEAR A SRA. JAILMA RAMOS DE CALDAS, PORTADORA DO RG N° 5.728.745-SDS/PE E CPF SOB N° 042.273.754-28, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2024.

Ementa:

REAJUSTAR GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA O PORCENTUAL 100% (CEM POR CENTO) AO SERVIDOR, SR. CICERO CLAITON ALVES DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, COM A MATRÍCULA SOB Nº 91.206-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE JULHO A SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Ementa:

CONCEDER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM 10% (DEZ POR CENTO) A SERVIDORA, SRA. IVONE DOS SANTOS LUCIO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.481-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE EM TODOS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS ACIMA.

Ementa:

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRA NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), AO SERVIDOR, SR. NERIVALDO BRITO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 91.205-9 TITULAR DA FUNÇÃO VIGIA NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Ementa:

CONCEDER AFASTAMENTO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, 3 TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NO PLEITO 2024, MUNICÍPIO TABIRA/PE, À SERVIDORA MARIA NELLY DE LIMA SAMPAIO BRITO, EFETIVO NO CARGO CIRURGIA DENTISTA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 40.455-1, PORTADORA DO RG Nº 3.911.409 SDS/PE E INSCRITO CPF: 032.397.014-13,2 PARTIR DE 04 DE JULHO DE 2024 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2024.

Ementa:

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO VALOR DE 400,00, SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR SR. LUAN CLEYTON DE LIMA PEREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 70.000-7, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, APENAS NO MÊS DE JULHO.

Ementa:

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO VALOR DE 400,00, SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR SR. LUAN CLEYTON DE LIMA PEREIRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 70.000-7, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, APENAS NO MÊS DE JULHO.

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) AOS SERVIDORES DESIGNADOS PELAS ESCALAS, A FIM DE OFERTAR APOIO NA FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA, SRA. DIVONEIDE DE OLIVEIRA SILVA, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.045-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O QUAL FOI EXERCIDO ENTRE O PERÍODO DE 06/03/1990 ATÉ 03/06/1996.