Legislações

Ementa:

CONCEDER ESTABILIDADE GESTANTE, A SERVIDORA, SRA JESSICA PATRICIA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 87.025-1, A CONTAR DE 23 DE MAIO 2023

Ementa:

DESLIGAR, DO QUADRO FUNCIONAL A SERVIDORA INATIVA, SENHORA TEREZINHA DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA Nº 20.156-8, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME CERTIDÃO DE MATRÍCULA Nº 077453 01 55 2022 4 00027 006 0007391 89

Ementa:

DESLIGAR, DO QUADRO FUNCIONAL A SERVIDORA INATIVA, A SENHORA CREUSA BARBOSA DE FREITAS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021.

Ementa:

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ANEXO

Ementa:

CONCEDER PAGAMENTO DE QUOTA DE SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA MUNICIPAL ABAIXO DISCRIMINADO ANEXO

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 110,00, A SERVIDORA ROSICLEIDE DAMIANA ROCHA LIMA CALDAS.

Ementa:

CONCEDER O PAGAMENTO DE 02 PLANTÕES EXTRAS, A SERVIDORA MICHELLINE ALVES DE SOUSA.

Ementa:

RETIFICAR O ART. 2° DA PORTARIA GABINETE N° 226/2023.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. JACINETE GALDINO DE SOUZA.

Ementa:

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA SEMAD Nº 140/2023, DE 12 DE MAIO 2023.