Legislações

Ementa:

READAPTAR A SERVIDORA, SRA. ANA IRIS MIRON VERAS BRITO, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.457-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM VIRTUDE DE MODIFICAÇÃO EM SEU ESTADO DE SAÚDE, CONFORME LAUDO MÉDICO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL, PELO PERÍODO A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL DE Nº 019/1997.

Ementa:

READAPTAR A SERVIDORA, SRA. ANA IRIS MIRON VERAS BRITO, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.457-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM VIRTUDE DE MODIFICAÇÃO EM SEU ESTADO DE SAÚDE, CONFORME LAUDO MÉDICO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL, PELO PERÍODO A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL DE Nº 019/1997.

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) NA RELAÇÃO DOS AGENTES QUE PARTICIPARAM DA ESCALA EXTRA DO PLANO DE SERVIÇO EXTRA (PSE) DE 12 HORAS NO VALOR DE 150,00 NOS DIAS 19, 26 DE JUNHO E 03, 10 DE JULHO DE 2024, A FIM DE OFERTAR APOIO NA RUA ROSA XAVIER, NA FEIRA DE TROCA, BEM COMO NO CURRAL DO GADO:

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) NA RELAÇÃO DOS AGENTES QUE PARTICIPARAM DA ESCALA EXTRA DO PLANO DE SERVIÇO EXTRA (PSE) DE 12 HORAS NO VALOR DE 150,00 NOS DIAS 12 E 13 DE JULHO DE 2024, A FIM DE OFERTAR APOIO NA FESTIVIDADE DO POVOADO DA BORBOREMA.

Ementa:

CONCEDER O PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRA NO VALOR DE R$ 706,00 (SETECENTOS E SEIS REAIS), AO SERVIDOR O SR. ANTONIO RIBEIRO TORRES, MATRICULA 96.786-7 TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS, PELO PERÍODO DE 15 DIAS.

Ementa:

CONCEDER O PAGAMENTO DE 02 PLANTÕES EXTRAS, UM DE 24H CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). 01 (UM) PLANTÃO DE 12H HORAS CUJO VALOR UNITÁRIO E DE R$ 1.150,00 (UM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), NAS DATAS 03/07/2024 E 10/07/2024, CUMULANDO O TOTAL DE R$ 3.450,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. MICHELLINE NUNES ALVES DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE MÉDICA, MATRÍCULA 40.447-5.

Ementa:

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO A SERVIDORA, SRA. MARIA ANACLEIA DE ALMEIDA SIQUEIRA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.478-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 05/08/2024 A 03/09/2024.

Ementa:

REMOVER O SERVIDOR ROBSON SANDRO SILVA VIEIRA, INSCRITO NO CPF N° 704.581.524-71, RG: 9.010.945 SDS/PE DA FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) - LEITE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR. TARCIZIO PEREIRA DE SENA, TITULAR DO CARGO DE GARI, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 10.131-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, A CONTAR DE 29/07/2024 A 27/08/2024.

Ementa:

CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).