Legislações

Ementa:

DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL PROCEDA COM O REAJUSTE SALARIAL RETROATIVO A DATA DO PEDIDO (13/03/2024), NO PERCENTUAL DE 3,62% DO SALÁRIO DA SERVIDORA, SRA. ALDENIRA LOYOLA LEITE, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA I, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 86.953-9, CEDIDA PELO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, COM BASE NA REFERIDA LEI Nº 1.125/2024.

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO PERCENTUAL 30% (TRINTA POR CENTO) À SERVIDORA, SRA. GISELLY CARLOS DE MEDEIROS, TITULAR DO CARGO DE PSICOLOGA DO CRAS, COM A MATRICULA SOB Nº 311394 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Ementa:

DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE PESSOAL PROCEDA COM O REAJUSTE SALARIAL RETROATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO PERCENTUAL DE 3,62% DO SALARIO DA SERVIDORA, SRA. SILVANIA GOES REZZO, TITULAR DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 87.225-1, CEDIDA PELO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, COM BASE NA REFERIDA LEI Nº 1.125/2024.

Ementa:

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA GABINETE Nº 137/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE REVOGOU A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA DANIELLA CORINA DE BRITO SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 40.464-7, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DE 01 (UM) MÊS AO SERVIDOR, SR. CLAUDIO ROBERTO DE SOUSA FILHO, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO PSIQUIATRA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.447-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 06/08/2024 A 04/09/2024.

Ementa:

EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA, SRA. MICHELLE GUEDES MOURA TITULAR DO CARGO DE MARGARIDA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.415-9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Ementa:

NOMEAR A SRA. EDJANY LOPES DE SIQUEIRA, PORTADORA DO RG Nº 8.338.149-SDS/PE E CPF SOB N° 092.172.034-32, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2024.

Ementa:

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO PERCENTUAL DE 100% AO SALARIO DO SERVIDOR, SR. JOSE LEONARDO BRASIL DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Ementa:

CONCEDER O PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRA NO VALOR DE R$ 706,00 (SETECENTOS E SEIS REAIS), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS, AO SERVIDOR O SR. ANTONIO RIBEIRO TORRES, MATRICULA 96.786-7, PELO PERÍODO DE 15 DIAS NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Ementa:

NOMEAR A SRA. MICHELLE GUEDES MOURA, PORTADORA DO RG N° 3.010.884-SSP/PB E CPF SOB Nº 053.539.614-71, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2024.