|
Prefeitura Municipal de TabiraCNPJ: 10.349.041/0001-41Endereço: Rua Albertina Xavier Pires, 239, Centro, Tabira - PernambucoContato: (87) 3847-1156 - - secretaria.semad@tabira.pe.gov.br |
Legislações
Dados atualizados em: 21/11/2024.
Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar
Portaria 004-2020
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO 1/3 DE FÉRIAS LEGAL A SERVIDORA, MARIA DA GUIA DE MORAIS PEREIRA COSTA
Portaria 003-2020
Ementa:
NOMEAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE VASCONCELOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL.
Portaria 003-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA LYJOVÂNIA ALVES XAVIER, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 002-2020
Ementa:
EXONERAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS FLÁVIO FERREIRA MARQUES E FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE VASCONCELOS.
Portaria 002-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA NIVEA TATIANE SILVA ALVES, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Decreto do Executivo 005-2020
Ementa:
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto do Executivo 004-2020
Ementa:
DISPÕE A LEI MUNICIPAL N° 1082/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 ( LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL) E ART. 43 DA LEI FEDERAL 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964.
Decreto do Executivo 003-2020
Ementa:
FIXA NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS BASE DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto do Executivo 002-2020
Ementa:
DISPÕE A LEI MUNICIPAL N° 1082/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL) E ART. 43 DA LEI FEDERAL 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964
Decreto do Executivo 001-2020
Ementa:
FIXA NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS BASE DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.