Legislações

Ementa:

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR 120 DIAS, DO SERVIDOR JOÃO BATISTA ALVES MORATO.

Ementa:

CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL AOS SERVIDORES.

Ementa:

RETIFICAR O ART. 1° DA PORTARIA SEMAD N° 699/2019, QUE DETERMINA DESCONTO DA SRA. ALDENICE MENEZES RIBEIRO SILVA

Ementa:

CONCEDER DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, AO SERVIDOR GENEDI JOSÉ FERREIRA.

Ementa:

AUTORIZA A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DE QUEIROZ, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO BUCAL.

Ementa:

CONCEDER DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, AO SERVIDOR PEDRO FERREIRA DE CARVALHO.

Ementa:

DEFERIR O PEDIDO DE PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSÉ ORLANDO SANTANA DOS SANTOS

Ementa:

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Ementa:

LOCALIZAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIZÂNGENLA SOARES DO NASCIMENTO

Ementa:

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CÍCERO ANDRADE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL.