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Legislações
Dados atualizados em: 21/11/2024.
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Portaria 012-2020
Ementa:
NOMEAR O SR. JOBSON EDUARDO DA SILVA FIRMINO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN.
Portaria 016-2020
Ementa:
AP6S CUMPRIMENTO DO PERIODO DE 03 (TRES) ANOS DE ESFAGIO PROBAT6RIO, CONFORME DEFINIDO EM LEI, E APROVADO OS SERVIDORES ABAIXO ELENCADO COM A RESPECTIVA NOTA RECEBIDA NA MEDIA FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, TORNA-SE ESTÁVEL:
Portaria 015-2020
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES.
Portaria 014-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA SOCORRO KARINE ALVES DA SILVA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Portaria 013-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MARIA DE LOURDES FERREIRA AMÂNCIO, LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria 011-2020
Ementa:
DEFERIR O PEDIDO FORMULADO DE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (IGP-M) DO SERVIDO JOSÉ AMARAL ALVES MORATO.
Portaria 010-2020
Ementa:
DEFERIR O PEDIDO FORMULADO DE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (IGP-M) DO SERVIDOR SEBASTIÃO DIAS FILHO.
Portaria 009-2020
Ementa:
DEFERIR O PEDIDO FORMULADO DE ATUALIZAÇÃO SALARIAL GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (IGP-M) DO SERVIDOR AFONSO ALEXANDRE DO AMARAL.
Portaria 008-2020
Ementa:
DEFERIR O PEDIDO DE PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL REFERENTE A VANTAGEM DE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE OS VENCIMENTOS BASE DA SERVIDO PÚBLICA FLÁVIA FERREIRA DE LIMA MARQUES.
Portaria 012-2020
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES.