Legislações

Ementa:

CONCEDER AFASTAMENTO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO 2024, MUNICÍPIO TABIRA/PE, À SERVIDORA SANDRA MARIA DE SOUZA FREITAS, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA II, MATRICULA FUNCIONAL Nº 50.390-3, RG Nº 3.807.863 E INSCRITA SOB O CPF: 909.302.664-04, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2024.

Ementa:

ENCERRAR, LICENÇA MATERNIDADE A PEDIDO DA SERVIDORA A SRA. LILYAN GIZELA DE SIQUEIRA, MATRÍCULA 96.588-9, TITULAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024.

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO), À SERVIDORA, JULIANNE GOMES BATISTA MATRÍCULA SOB Nº 31.103-8, TITULAR DO CARGO DA COORD. DE POLÍTICAS DE MULHER LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO PERCENTUAL 30% (TRINTA POR CENTO) À SERVIDORA, SRA. ROSANGELA SOARES CORDEIRO, TITULAR DO CARGO DE COORDENADORA, COM A MATRICULA SOB Nº 31.096-1 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Ementa:

NOMEAR O SR. RIVONILDO BARBOSA DA COSTA, PORTADOR DO CPF SOB Nº 310.609.944-53, PARA CARGO DE ADMINISTRADOR, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA SALA DO EMPREENDEDOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO PERCENTUAL 50% (CINQUENTA POR CENTO) A SERVIDORA, SRA. BRUNA FARIAS RAMOS, TITULAR DO CARGO DE PSICOLOGA, COM A MATRICULA SOB Nº 31.117-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Ementa:

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO PERCENTUAL DE 100% AO SALÁRIO DO SERVIDOR, SR. LUIZ FERNANDO AGUIAR SILVA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA 91.253-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Ementa:

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRA NO PERCENTUAL DE 100% AO SALÁRIO DA SERVIDORA, SRA. GENNEYCKA CATYUCE BRITO DE MENESES XAVIER, TITULAR DO CARGO DE CIRURGIÃ DENTISTA, MATRICULA 96.819-0 EM VIRTUDE DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO SETOR DE ODONTOLOGIA LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

RETIFICAR ARTIGO 3° DA PORTARIA GABINETE N°248/2024 PARA ONDE SE LÉ: ART. 3° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LEIA-SE: “ART. 3° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024.”

Ementa:

REAJUSTAR A GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA 100% (CEM POR CENTO) DO SERVIDOR, SR. ANTONIO PAULO DE JESUS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR SIMBOLO GM IV, SOB A MATRICULA FUNCIONAL Nº 91.200-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.