Legislações

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A CDL (CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. LUIZ VIANEY PIRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. GERALDO DANIEL DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A SRª THEONILLA DANIEL, CONHECIDA POR TEONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADA TABIRENSE A SRª ALRILENE FERREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI 709 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA O CENTRO DE REFERENCIA DE POLITICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER.

Ementa:

AUTORIZA A DISPENSAO DE FORMULAS INFANTIS ESPECIAIS A CRIANCAS COM ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA NO MUNICIPIO DE TABIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA MUNICIPAL DA POESIA EM TABIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.