Legislações

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LOCALIZAR A SERVIDORA SRA., MARIA BEATRIZ BATISTA DE SIQUEIRA, PORTADORA DO RG Nº 10.550.020-SDS/PE E CPF SOB Nº 370.416.144- 68, DE NA ESCOLA MUNICIPAL CICERO CORREIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA ENSINO FUNDAMENTAL II - COM A JORNADA DE TRABALHO DE 200 H/A E CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 12% DE DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORA MENCIONADA, RETROAGINDO-SE SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE MAIO DE 2024.

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CONCEDER, A SERVIDORA, SRA. JADILMA CORDEIRO DE SOUZA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 50.438-9, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA POR 30 (TRINTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 13/05/2024 A 11/06/2024.

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NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

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CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 43% (QUARENTA E TRÊS POR CENTO), AO SERVIDOR, SR. GILSON DAMIÃO PEREIRA DE MELO, MATRICULA: 30.129-4, TITULAR DA FUNÇÃO TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO.

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NOMEAR A SRA. IVONE DOS SANTOS LUCIO, PORTADORA DO RG N° 8.632.209/SDS/PE E CPF SOB Nº 096.841.574-10, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

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NOMEAR A SRA. DIONIA SILVA SOUSA, PORTADORA DO RG N° 9.931.756/SDSPE E CPF SOB N° 127.385.044-00, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR O SR. THIAGO FRAGOSO DE LIMA, PORTADORA DO RG N° 7.840.660/SDS/PE E CPF SOB N° 080.482.724-90, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

Ementa:

NOMEAR O SR. THIAGO FRAGOSO DE LIMA, PORTADORA DO RG N° 7.840.660/SDS/PE E CPF SOB N° 080.482.724-90, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.