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Legislações
Dados atualizados em: 22/11/2024.
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Lei Municipal 1312-2024
Ementa:
DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO SR. EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 1311-2024
Ementa:
DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE A SR. JOBSON FIGUEREDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 1310-2024
Ementa:
DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADA TABIRENSE A SRª NARA CAVALCANTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 1309-2024
Ementa:
DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO MEDICO DR. PEDRO PIRES FERREIRA NETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Gabinete 231-2024
Ementa:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) AO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO VÉRAS VASCONCELOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 70.002-3, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, NO MÊS DE MAIO DE 2024.
Portaria Gabinete 230-2024
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MENCIONADA ABAIXO:
Portaria Gabinete 229-2024
Ementa:
CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).
Portaria Gabinete 228-2024
Ementa:
CONCEDER O PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRA NO VALOR DE R$: 600,00 (SEISCENTOS REAIS), OS VENCIMENTOS DA SERVIDORA SRA. RENATA BARROS MARQUES, MATRICULA 96.703-4, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TÉCNICA DE ENFGERMAGEM EM 03 PLANTÃO EXTRA DE 24 HORAS, NO HOSPITAL DR. LUIZ JOSÉ DA SILVA NETO (AO VALOR DE 200,00 CADA PLANTIO DE 24 HORAS) NAS SEGUINTES DATAS 02/05, 05/05, 08/05 DE 2024.
Portaria Gabinete 227-2024
Ementa:
DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DE 02 (DOIS) MESES A SERVIDORA, SRA. VALCLEIDE DA ROCHA SOARES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A FUNCIONAL DE Nº 50.356-8, LOTADA NA EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 04/06/2024 A 04/08/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 04/06/2024 A 04/08/2024.
Portaria Gabinete 226-2024
Ementa:
CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRA, NO VALOR DE R$ 200,00, AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA A SRA. NAYARA PEREIRA CARVALHO, MATRICULA 96.708- 9, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO DIGITADORA.