Legislações

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO EM 14% (QUATORZE POR CENTO) DO SALÁRIO, À SERVIDORA SRA. MARILEIDE XAVIER SILVA E SOUZA, TITULAR DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGA, PORTADORA DO CPF SOB Nº 427.425.284-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, SRA. MARIA HELENA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.251-0, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS ACIMA.

Ementa:

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO VALOR DE 640,00 (SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR SR. MARCOS JOSE DO AMARAL SOUZA, MATRICULA: 70.001-3 COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, APENAS NO MÊS DE MAIO.

Ementa:

DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DE 01 (UM) MÊS À SERVIDORA, SRA. KELE XAVIER SILVA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 40.431-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03/06/2024 A 04/07/2024.

Ementa:

INDEFERIR, PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA, A SENHORA FLÁVIA SUENIA BRITO NOGUEIRA CORDEIRO, TITULAR DO CARGO DE ENFERMEIRA, MATRICULA: 96.763-4.

Ementa:

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES (AS) LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) AOS SERVIDORES DESIGNADOS PELAS ESCALAS:

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) AOS SERVIDORES DESIGNADOS PELAS ESCALAS:

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DA SERVIDORA, SRA. JULIA DA SILVA MORAIS, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.123- 9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE EM TODOS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS ACIMA.

Ementa:

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2024 A 24 DE MAIO DE 2024 DA SERVIDORA, SRA. DANIELLA CORINA DE BRITO SANTOS, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 40.464-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SOB SAÚDE.