Legislações

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. LUIZ VIANEY PIRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" AO SR. GERALDO DANIEL DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A SRª THEONILLA DANIEL, CONHECIDA POR TEONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADA TABIRENSE A SRª ALRILENE FERREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO A SERVIDORA, SRA. DAYANNA REGINA DOS ANJOS LIMA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.465-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024.

Ementa:

REMOVER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 30% ( TRINTA POR CENTO), DO SERVIDOR, SR. LEONARDO CAETANO LIMA, MATRÍCULA: 80.545-4, TITULAR DA FUNÇÃO ELETRICISTA NA SECRETARIA DE OBRAS.

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DO 1° (PRIMEIRO) QUINQUÊNIO DA SERVIDORA, SRA. ANDREINA GEORDANA SIQUEIRA MEDEIROS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA II, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.403-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

CONCEDER PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRA, NO VALOR DE R$ 709,00, PELO PERÍODO DIAS TRABALHADAS NO HOSPITAL DR. LUIZ JOSÉ DA SILVA NETO AOS VENCIMENTOS DA DE SERVIDORA A SRA. EDSONEIDE BENTO DA SILVA, MATRÍCULA 96.788-9, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO LAVADEIRA.

Ementa:

ALTERA A LEI 709 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.