Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA. JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA

Ementa:

TORNAR SEM EFEITO O ART 8º PORTARIA SEMAD Nº 116/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Ementa:

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.° 14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

RETIFICAR ART. 1° DA PORTARIA GABINETE N° 199/2023

Ementa:

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA JUREMINHA, NESTE MUNICIPIO DE POSTO DE SAÚDE "JOSÉ GONÇALVES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA JUREMINHA, NESTE MUNICÍPIO, DE POSTO DE SAÚDE "JOSE GONÇALVES DA SILVA" E DÁ OUTRAS.

Ementa:

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANTENA DE SINAL DIGITAL LOCALIZADA NO SITIO CAJA, PARA ANA CONSTANCIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE 25% A SERVIDORA SRA. MARILEIDE XAVIER SILVA DE SOUZA.

Ementa:

CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DE REAJUSTE SALARIAL COM EFEITO RETROATIVO, À SERVIRDORA, SRA. ELISANGELA BRITO ALVES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, COM A MATRÍCULA DE Nº 50.443-4.