Legislações

Ementa:

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA, RUTHE SIQUEIRA BARBOSA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 91.238-2, TITULAR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR.

Ementa:

CONCEDER, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA AS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:

Ementa:

REMOVER, DA FUNÇÃO DE SECRETARIA DA JUNTA MILITAR A SERVIDORA SRA. NIVEA TATIANE SILVA ALVES, MATRICULA FUNCIONAL Nº 30.129-1.

Ementa:

DISPOE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER O PAGAMENTO DE 03 PLANTÕES DE 24H CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), NAS DATAS 25/04/2024, 02/05/2024 E 16/05/2024, CUMULANDO O TOTAL DE R$ 6.900,00, AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DE LIMA SAMPAIO BRITO, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, MATRICULA 40.448-9.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A SRTª SILVANA DA SILVA SIQUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A SRTª MARGARETE MARIA MARQUES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL DE TABIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A CDL (CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.