Legislações

Ementa:

CONCEDER LICENÇA NOJO A SERVIDORA, SRA. JANINE MARIA DA SILVA MENEZES, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 91.222-0, TITULAR DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA PELO PERÍODO DE 08 (OITO) DIAS A CONTAR DO DIA 27/04/2024 A 04/05/2024, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SEU PAI, O SENHOR SIMÃO BATISTA MENEZES, OCORRIDO EM 27 DE ABRIL DE 2024, COMO CONSTA EM CERTIDÃO DE ÓBITO SOB O Nº 36029977-6.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA DO SOCORRO MARQUES DOS SANTOS CALDAS, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR I, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE N°50.436-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, A CONTAR DE 07/05/2024 A 07/07/2024.

Ementa:

NOMEAR OS NOMES A SEGUIR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA BIÊNIO 2024 E 2026, CONFORME SEGUE ABAIXO:

Ementa:

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A):

Ementa:

CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).

Ementa:

CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).

Ementa:

RENOVAR, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIANA DE LIMA CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 40.364-9, PORTADORA DO CPF SOB O Nº: 995.384.234-53 TITULAR DO CARGO DE ODONTÓLOGA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA CIDADE DE CARUARU - PE, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, A PARTIR DE 03/01/2024 ATÉ 31/12/2024.

Ementa:

RETIFICAR ARTIGO 3° DA PORTARIA GABINETE Nº 116 DE 27 DE MARÇO DE 2024 PARA ONDE SE LÊ “COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 06/03/2024." LEIA-SE: “A CONTAR DO DIA 01/04/2024".

Ementa:

CONCEDER À SERVIDORA, SRA. MARIA CLEONEIDE FERREIRA MENESES, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 96.717-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 24/04/2024 A 23/05/2024.

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÉMIO DE 01 (UM) MÊS DA SRA., MARIA GORETE SILVA BORBOSA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 50.427-7, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.