Legislações

Ementa:

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO PE. JOSE CICERO ALVES DE LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADA TABIRENSE A SRª MONICA LIBNA ARAUJO DA SILVA RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

RETIFICAR ARTIGO 4° DA PORTARIA GABINETE N° 109 DE 21 DE MARÇO DE 2024:

Ementa:

CONCEDER O PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRA, NO VALOR DE R$ 55,00, PELO PERÍODO DE 12 HORAS TRABALHADAS NO HOSPITAL DR. LUIZ JOSÉ DA SILVA NETO AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA A SRA. LEILA CLECIA DA SILVA, MATRICULA 96.773-4, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO RECEPCIONISTA.

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, SOLICITADO PELO SERVIDOR O SENHOR, ANTÔNIO ERALDO COSTA MOURA, TITULAR DA FUNÇÃO DE VIGIA, MATRICULA 40.446-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR SR. LUCAS PEREIRA DE MORAIS FILHO, TITULAR DA FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN-PE, MATRICULA 60.080-1 LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SR. ELAINE CRISTINA DE MEDEIROS COSTA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.445-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, A CONTAR DE 06/05/2024 A 04/06/2024.

Ementa:

REVOGAR A PORTARIA GABINETE DE Nº 129/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024, A QUAL TEM COMO PARTE A SERVIDORA, SRA. SANDRA MARIA DE SOUZA FREITAS, TITULAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA IL, SOB A MATRICULA FUNCIONAL Nº 50.390-3.

Ementa:

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR, SR. ROBERTO SILVA BARBOSA, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 40.329-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 06/05/2024 A 04/06/2024.

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA AFINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, O IMOVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA AREA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA REGIÃO ARARA-BREJINHO NO MUNICIPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.