Legislações

Ementa:

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO A SERVIDORA, SRA. CECILIA NOGUEIRA DA GRAGCA, TITULAR DO CARGO DE TELEFONISTA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 10.014-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 06/05/2024 A 04/06/2024.

Ementa:

CONCEDER O PAGAMENTO DE 02 PLANTÕES EXTRAS, UM DE 24H CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). 01 (UM) PLANTÃO DE 12H HORAS CUJO VALOR UNITÁRIO E DE R$ 1.150,00 (UM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), NAS DATAS 03/04/2024 E 10/04/2024, CUMULANDO O TOTAL DE R$ 3.450,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), A SERVIDORA, SRA. MICHELLINE NUNES ALVES DE SOUSA, TITULAR DO CARGO DE MÉDICA, MATRICULA 40.447-5.

Ementa:

CONCEDER O PAGAMENTO DE 15 DIAS DE SERVIÇO EXTRA, NO VALOR DE R$ 706,00, PELO PERÍODO DE 15 DIAS TRABALHADOS AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA A SRA. EDSONEIDE BENTO DA SILVA, MATRÍCULA 96.788-9, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO LAVADEIRA.

Ementa:

CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).

Ementa:

RETIFICAR O ARTIGO 3° DA PORTARIA GABINETE Nº 116/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024, PARA ONDE SE LÊ: “ART. 3° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 06/03/2024", LEIA-SE "ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, A CONTAR DO DIA 01/04/2024."

Ementa:

RETIFICAR O ARTIGO 3° DA PORTARIA GABINETE Nº 116/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024, PARA ONDE SE LÊ: “ART. 3° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 06/03/2024", LEIA-SE "ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, A CONTAR DO DIA 01/04/2024''.

Ementa:

RETIFICAR, 2°, DA PORTARIA GABINETE N° 074/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA ONDE SE LÊ:

Ementa:

1º- CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) AOS SERVIDORES DESIGNADOS PELAS ESCALAS:

Ementa:

CONCEDER O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SR. IRNALDO DA SILVA GOMES, TITULAR DO CARGO DE PROFESSOR I, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.096-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 15/04/2024 A 12/10/2024.

Ementa:

EXONERAR IRENILDA RAMOS SOARES, MATRICULA FUNCIONAL Nº 10.140-1, DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA, PARA JULGAMENTO DE PROCESSOS REGIDOS PELA LEI 14.133/2021