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Legislações
Dados atualizados em: 22/11/2024.
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Portaria Gabinete 186-2024
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:
Portaria Gabinete 185-2024
Ementa:
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR, SR. JOAO BATISTA FERREIRA SILVA, TITULAR DO CARGO DE GARI, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 10.107-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 06/05/2024 A 04/06/2024.
Lei Municipal 1290-2024
Ementa:
DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO TIAGO NASCIMENTO GOVEIA PROVIDENCIAS.
Portaria Gabinete 136-2024
Ementa:
NOMEAR O SR. ALAN GUTEMBERG XAVIER DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 96.295-1, PORTADOR DO RG Nº 5.491.030/SSP-PE E CPF SOB Nº 010.772.994-60, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Portaria Gabinete 135-2024
Ementa:
CONCEDER AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO 2024, MUNICÍPIO TABIRA/PE, A SERVIDORA IRENILDA RAMOS SOARES, EFETIVA NO CARGO DE MARGARIDA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 10.140-1, RG Nº 5.730.130 E INSCRITA SOB O CPF: 041.421.054-93, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Gabinete 134-2024
Ementa:
EXONERAR A PEDIDO A SRA. OLINDA DA SILVA SIQUEIRA, NOMEADA PARA O CARGO ADMINISTRADORA, LOTADA NA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLO GM I, MATRICULA Nº 91.243-7, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Portaria Gabinete 132-2024
Ementa:
CONCEDER AFASTAMENTO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NO PLEITO 2024, MUNICÍPIO TABIRA-PE, À SERVIDORA MARIA NELLY DE LIMA SAMPAIO BRITO, EFETIVO NO CARGO CIRURGIA DENTISTA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 40.455-1, PORTADORA DO RG Nº3.911.409 SDS/PE E INSCRITO CPF: 032.397.014-13, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Gabinete 130-2024
Ementa:
CONCEDER AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO 2024, MUNICÍPIO TABIRA/PE, A SERVIDORA RUBIA DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA I, MATRICULA FUNCIONAL Nº 50.449-0, INSCRITA SOB O CPF: 062.747.314-82, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Gabinete 129-2024
Ementa:
CONCEDER AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO 2024, MUNICÍPIO TABIRA/PE, A SERVIDORA SANDRA MARIA DE SOUZA FREITAS, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA II, MATRICULA FUNCIONAL Nº 50.390-3, RG Nº 3.807.863 E INSCRITA SOB O CPF: 909.302.664- 04, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Gabinete 128-2024
Ementa:
EXONERAR A PEDIDO A SRA. GENEDY SIQUEIRA BRITO, NOMEADA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SIMBOLO GM I, MATRÍCULA Nº 60.388-7, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024.