Legislações

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA AFINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, O IMOVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA AREA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA REGIÃO ARARA-BREJINHO NO MUNICIPIO DE TABIRA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPOE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, FEIRA O GADO E AFINS DO MUNICIPIO DE TABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO A SERVIDORA, SRA. CARLIANA PEREIRA DE BRITO, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 40.448-5 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 06/05/2024 A 04/06/2024.

Ementa:

CONCEDER O PAGAMENTO DE 05 PLANTÕES DE 24H CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL TREZENTOS REAIS), NAS DATAS 21/03/2024, 28/03/2024, 04/04/2024, 11/04/2024 E 18/04/2024 CUMULANDO O TOTAL DE R$ 11.500,00, AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DE LIMA SAMPAIO BRITO, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, MATRICULA 40.448-9.

Ementa:

CONCEDER O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, SR. BRAZ PEREIRA DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE GARI, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 10189, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 06/05/2024 A 06/11/2024.

Ementa:

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), SOBRE OS VENCIMENTOS DA SERVIDORA SRA. VICTORIA NEVES MACIEL DA SILVA, TITULAR DA FUNÇÃO DE ESCRITURARIA, MATRICULA 31.144-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Ementa:

NOMEAR O PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, SR. FABIANO CAVALCANTE DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 4599531 E CPF SOB N° 889.885.974-00, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PELO PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2024 A 19 DE OUTUBRO DE 2024, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO CONSELHEIRO TUTELAR, SR. JOSÉ ADELMO NOGUEIRA DE BRITO, À TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024, CONFORME PORTARIA GABINETE DE Nº 127/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Ementa:

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO À SERVIDORA, SRA. IDACLECIA PEREIRA DA ROCHA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 40.452-0 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 15/04/2024 A 14/05/2024.

Ementa:

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR SR. JOSE HELDER DA SILVA, TITULAR DA FUNÇÃO DE MOTORISTA, MATRICULA 912037, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Ementa:

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR, SR. CARLOS MANOEL DE ANDRADE, TITULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 91.053-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PELO PERÍODO DE 06/05/2024 A 04/06/2024.