Legislações

Ementa:

RENOVAR CEDÊNCIA, DA SERVIDORA PÚBLICA, SRA. EDILMA DE SOUSA FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 50.476-7, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PORTADORA DO CPF: 089.464.414-96 AO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA- PE, SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM.

Ementa:

RETIFICAR, 1°, DA PORTARIA GABINETE N° 124/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024, PARA ONDE SE LÊ: “LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”, LEIA- SE “LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA”.

Ementa:

RETIFICAR, O ARTIGO 1º DA PORTARIA GABINETE Nº 136/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024, PARA ONDE SE LÊ: “ART. 1º*- NOMEAR O SR. ALAN GUTEMBERG XAVIER DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 96.295-1, O CARGO PORTADOR DO RG Nº 5.491.030/SSP-PE E CPF SOB Nº 010.772.994-60, PARA EXERCER COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024", LEIA-SE “ART. 1°- NOMEAR O SR. ALAN GUTEMBERG XAVIER DE LIMA, PORTADOR DO RG Nº 5.491.030/SSP-PE E CPF SOB Nº 010.772.994-60, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024”.

Ementa:

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA GABINETE 132/2024 DE 05 DE ABRIL, QUE CONCEDEU AFASTAMENTO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NO PLEITO 2024, MUNICÍPIO TABIRA/PE, A SERVIDORA MARIA NELLY DE LIMA SAMPAIO BRITO.

Ementa:

NOMEAR A SRA. ELIDA MARILIA GALDINO VIANA, PORTADORA DO RG Nº 6236612 E CPF SOB Nº 050.798.184-76, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DA FAZENDA, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024.

Ementa:

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR, SR. JORGE ENIO BESERRA BARBOSA, TITULAR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 30.129-0, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 06/05/2024 A 04/06/2024.

Ementa:

CONCEDER O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA GORETE SILVA BARBOSA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 50.427-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, A CONTAR DE 08/04/2024 A 08/05/2024.

Ementa:

TORNAR SEM EFEITO O ART. 2° DA PORTARIA Nº 123/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

Ementa:

REVOGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO CONCEDIDA A SERVIDORA SRA. DANIELLA CORINA DE BRITO SANTOS, MATRICULA FUNCIONAL Nº 40.464-7, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR SR. MARCILIO FERNANDO VALADARES VIEIRA PIRES, TITULAR DA FUNÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA, MATRICULA 96.819-0 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.