Legislações

Ementa:

CONCEDER AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO 2024, MUNICÍPIO TABIRA/PE, AO SERVIDOR ADELMO NOGUEIRA DE BRITO, TITULAR DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 91.189-3, RG Nº 4.583.149 E INSCRITO SOB O CPF: 036.367.914-60, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2024.

Ementa:

REVOGAR A PERMUTA ENTRE AS SERVIDORAS GLÁUCIA COSTA MOURA SANTOS PORTADORA DO RG: 5.372.538, CPF: 024.155.064-51, LOTADA NA ESCOLA TOBIAS NUNES DE LIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA E A SERVIDORA MARIA SOLANGE ALVES DOS SANTOS, PORTADORA DO RG: 1.606.828, CPF: 020.299.304-31, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TABIRA - PE.

Ementa:

CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).

Ementa:

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE AO SR. RUI ACIOLY BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE O SR. ERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa:

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADA TABIRENSE A SR.A. RIZOLENE BATISTA DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa:

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DA EDUCACAO BASICA CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 930/2017, ATIVOS, PARA O EXERCICIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA O PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), AO SERVIDOR, SR. ROBERTO HORÁCIO DE CARVALHO, MATRÍCULA 72.219-9, TITULAR DA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

Ementa:

LOCALIZAR A SERVIDORA RIDAILDA GONÇALVES DA SILVA, MATRÍCULA 50.479-6, NA ESCOLA MUNICIPAL ANDREA PIRES, PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADORA FUNDAMENTAL I - COM 200 H/A E CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 20% DE COORDENAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MENCIONADA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS 01 DE FEVEREIRO DE 2024.