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Legislações
Dados atualizados em: 22/11/2024.
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Lei Municipal 1285-2024
Ementa:
DENOMINA-SE DE: LUIZ GONZAGA PEREIRA CANECA) O PATIO (LULA DE POLIESPORTIVO MULTIUSO LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA MORATO (BARREIROS I). NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal 1284-2024
Ementa:
DENOMINA-SE DE: CLAUDIONOR CICERO MASCENA CORDEIRO (COLO) O PÁTIO POLIESPORTIVO MULTIUSO LOCALIZADO NO BAIRRO ESPIRITO SANTO VELHO. NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Gabinete 096-2024
Ementa:
CONCEDER O PAGAMENTO DE 04 PLANTÕES DE 24H CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), NAS DATAS 22/02/2024, 29/02/2024, 07/03/2024, 14/03/2024, CUMULANDO O TOTAL DE R$ 9.200,00, AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO DE LIMA SAMPAIO BRITO, TITULAR DO CARGO DE MÉDICO, MATRICULA 40.448-9.
Portaria Gabinete 095-2024
Ementa:
RETIFICAR PORTARIA Nº 030/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, PARA ONDE SE LÊ: "TABIRA, 02 DE JANEIRO DE 2024" LEIA-SE "TABIRA, 26 DE JANEIRO DE 2024".
Portaria Gabinete 094-2024
Ementa:
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO À SERVIDORA, SRA. AMANDA DA SILVA CANJAO LOIOLA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 96.354-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/04/2024.
Portaria Gabinete 093-2024
Ementa:
NOMEAR A SRA. OLINDA DA SILVA SIQUEIRA, PORTADORA DO CPF: 020.744.824-85, PARA CARGO DE PROVIMENTO DE ADMINISTRADORA EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA SALA DO EMPREENDEDOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Portaria Gabinete 092-2024
Ementa:
CONCEDER O PAGAMENTO DE 01 DIAS DE SERVIÇO EXTRA DE 12H, CUJO VALOR UNITÁRIO É DE R$ 92,00, NA DATA 26/02/2024 AO SERVIDOR ANTONIO RIBEIRO TORRES, TITULAR DO CARGO DE COPEIRO, MATRICULA 967867.
Portaria Gabinete 091-2024
Ementa:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA. MARLENE FREITAS BESERRA, MATRICULA 50.304-2, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, PELO PERÍODO DE 03 (MESES) A CONTAR DE 27/02/2024 A 02/05/2024.
Portaria Gabinete 090-2024
Ementa:
CONCEDER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AO SERVIDOR (A) ABAIXO IDENTIFICADO (A).
Portaria Gabinete 089-2024
Ementa:
DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DE 01 (UM) MÊS A SERVIDORA, SRA. JOSEFA DE FREITAS GOMES, TITULAR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 40.391-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/04/2024.