Legislações

Ementa:

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL DE 2024 DAS SERVIDORAS MENCIONADAS ABAIXO:

Ementa:

RENOVAR, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ITANA RAQUEL SOARES E SOUSA VALADARES, MATRICULA Nº 40.459-0, TITULAR DO CARGO DE CIRURGIÃ DENTISTA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE EGITO - PE, RECONHECENDO O ÔNUS DA CESSÃO PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Ementa:

RENOVAR, A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, SRA. ITANA RAQUEL SOARES E SOUSA VALADARES, MATRICULA Nº 40.459-0, TITULAR DO CARGO DE CIRURGIA DENTISTA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO - PE, RECONHECENDO O ÔNUS DA CESSÃO PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Ementa:

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL DE 2024 A MAIO DE 2024, DOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO:

Ementa:

RENOVAR, A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, SRA. ITANA RAQUEL SOARES E SOUSA VALADARES, MATRICULA Nº 40.459-0, TITULAR DO CARGO DE CIRURGIA DENTISTA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO - PE, RECONHECENDO O ÔNUS DA CESSÃO PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Ementa:

CONCEDER O ADICIONAL DO 4º (QUARTO) QUINQUÊNIO REQUERIDO PELO SERVIDOR, SR. JOSÉ FERREIRA NEVES, TITULAR DO CARGO DE GARI, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 10.113-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DO 5° (QUINTO) QUINQUÊNIO DA SERVIDORA, SRA. FABIA LÚCIA GOMES SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 50.382-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa:

RETIFICAR ARTIGO 1° DA PORTARIA GABINETE N° 091 DE 12 DE MARGO DE 2024 PARA ONDE SE |É “A CONTAR DE 27/02/2024 A 02/05/2024". LEIA-SE: A CONTAR DE 27/02/2024 A 29/04/2024.

Ementa:

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO AO SERVIDOR, SR. CESAR SOUSA PESSOA, TITULAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOB A MATRICULA FUNCIONAL DE Nº 70.000-6 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO PERÍODO DE 02/05/2024 A 01/06/2024.

Ementa:

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE A SR PEDRO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.