Legislações

Ementa:

CRIA O CENTRO DE REFERENCIA DE POLITICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER.

Ementa:

AUTORIZA A DISPENSAO DE FORMULAS INFANTIS ESPECIAIS A CRIANCAS COM ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA NO MUNICIPIO DE TABIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA MUNICIPAL DA POESIA EM TABIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

CONCEDE MEDALHA DE MERITO TABIRENSE PEDRO PIRES FERREIRA, "CLASSE OURO" A DISTRIBUIDORA COMPANHIA MOTO PECAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO TABIRENSE A SR CLAUDIO NEMEZIO DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

REAJUSTAR GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SERVIDOR, SR. JOSE RANIERI BARBOSA ARAUJO, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM A MATRICULA SOB Nº 91.198-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ementa:

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA GABINETE 134/2024 DE 04 DE ABRIL, QUE EXONEROU A SERVIDORA A SRA. OLINDA DA SILVA SIQUEIRA, PORTADORA DO CPF: 020.744.824-85, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA NOJO AO SERVIDOR, SR. JOSE ANTONIO PELO FREITAS GOMES SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 96.647-8, TITULAR DO CARGO MOTORISTA PERÍODO DE 08 (OITO) DIAS A CONTAR DO DIA 23/04/2024 A 30/04/2024, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SEU PAI, O SENHOR ANTÔNIO NOGUEIRA DOS SANTOS, OCORRIDO EM 23 DE ABRIL DE 2024, COMO CONSTA EM CERTIDÃO DE ÓBITO SOB O Nº 36030178-9.

Ementa:

CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE & SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. VIVIANNE SILVANA LIMA JUSTO, MATRICULA FUNCIONAL Nº 86.948-4, TITULAR DO CARGO PROFESSORA I POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 25/04/2024 A 21/10/2024.

Ementa:

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS REFERENTE AO PERÍODO DE 09 DE ABRIL DE 2024 A 08 DE MAIO DE 2024, DOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO: