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Legislações
Dados atualizados em: 03/07/2024.
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Portaria SEMAD 202-2023
Ementa:
REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES (AS) LOTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS NO PERÍODO 09 DE MAIO DE 2023 À 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO
Portaria 290-2023
Ementa:
APROVAR NOS TERMOS DO ART. 40, §1° DA LEI MUNICIPAL 019/97, O PARECER QUE OPINOU PELA APROVAÇÃO E CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR TIAGO MARTILIANO DE SIQUEIRA.
Portaria 289-2023
Ementa:
APROVAR NOS TERMOS DO ART. 40, §1° DA LEI MUNICIPAL 019/97, O PARECER QUE OPINOU PELA APROVAÇÃO E CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR LUAN CLEYTON DE LIMA PEREIRA.
Portaria 288-2023
Ementa:
APROVAR NOS TERMOS DO ART. 40, §1° DA LEI MUNICIPAL 019/97, O PARECER QUE OPINOU PELA APROVAÇÃO E CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR JANDERSON KAIQUE SOUZA SILVA.
Portaria 287-2023
Ementa:
APROVAR NOS TERMOS DO ART. 40, §1° DA LEI MUNICIPAL 019/97, O PARECER QUE OPINOU PELA APROVAÇÃO E CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR ADVALDO DE OLIVEIRA BEZERRA.
Portaria 286-2023
Ementa:
APROVAR NOS TERMOS DO ART. 40, §1° DA LEI MUNICIPAL 019/97, O PARECER QUE OPINOU PELA APROVAÇÃO E CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR MÁRCIO DOS SANTOS LOPES
Portaria 285-2023
Ementa:
APROVAR NOS TERMOS DO ART. 40, §1° DA LEI MUNICIPAL 019/97, O PARECER QUE OPINOU PELA APROVAÇÃO E CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ IGOR CARVALHO SILVA.
Portaria 284-2023
Ementa:
APROVAR NOS TERMOS DO ART. 40, §1° DA LEI MUNICIPAL 019/97, O PARECER QUE OPINOU PELA APROVAÇÃO E CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ LEONARDO BARBOSA DA SILVA.
Portaria 283-2023
Ementa:
APROVAR NOS TERMOS DO ART. 40, §1° DA LEI MUNICIPAL 019/97, O PARECER QUE OPINOU PELA APROVAÇÃO E CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR MICHAEL PIMENTEL DE VASCONCELOS.
Portaria 282-2023
Ementa:
APROVAR NOS TERMOS DO ART. 40, §1° DA LEI MUNICIPAL 019/97, O PARECER QUE OPINOU PELA APROVAÇÃO E CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR JOSÉ EDUARDO MÉLO DA SILVA.