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Legislações
Dados atualizados em: 22/11/2024.
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Portaria 074-2020
Ementa:
REMOVER DE OFICIO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, A SERVIDORA IVALDA MARQUES DE OLIVEIRA PESSOA.
Portaria 073-2020
Ementa:
CONCEDER A SERVIDORA KELLY SANTOS VIANA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Portaria 072-2020
Ementa:
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS LEGAL. A SERVIDORA CARLIANA PEREIRA BRITO
Lei Municipal 1093-2020
Ementa:
DÁ-SE O NOME DE: SEVERINO VALENTIM COMES. A RUA DA ANTIGA E ESTRADA QUE LIGA A COHAB AOS BARREIROS, ISSO NO BAIRRO BOA VISTA SENTIDO LESTE. NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal 1092-2020
Ementa:
EMENTA: DÁ-SE O NOME DE: MARIA DO SOCORRO COMES DE LIRA. A RUA 04 DE BAIRRO BOA VISTA, PARALELA COM A RUA JOSÉ PAIS SOBRINHO SENTIDO LESTE. NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal 1091-2020
Ementa:
EMENTA: DÁ-SE O NOME DE: JOSE PAIS SOBRINHO. A RUE 03 DE BAIRRO BOA VISTA PARALELA COM A RUE JOSE PAIS DE LIRA NETO. SENTIDO LESTE. NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Lei Municipal 1090-2020
Ementa:
DÁ-SE O NOME DE: JOSE PAIS DE LIRA NETO. A RUA 02 DE BAIRRO BOA VISTA INICIANDO NA RUA MANOELA PAIS DE LIRA SENTIDO SUL, E FINALIZANDO NA RUA PROJETADA 05 NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVID6NCIAS
Lei Municipal 1089-2020
Ementa:
DÁ-SE O NOME DE: MANOELA PAIS DE LIRA A RUA 01 DO BAIRRO BOA VISTA INICIANDO NA ESTRADA VELHA QUE LIGA A COHAB AOS BARREIROS, SENTIDO OESTE. NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 086-2020
Ementa:
CONCEDER O PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS PROPORCIONAL AOS EX-SERVIDORES.
Portaria 084-2020
Ementa:
DETERMINAR QUE A TESOURARIA EFETUE O PAGAMENTO A SRA. DALMA MARIA DA SILVA GOMES.