Prefeitura Municipal de Tabira

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Legislações

Dados atualizados em: 28/11/2024.

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Portaria 050-2023

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, AO SERVIDOR, SR. JOSÉ LUCAS FREITAS RIBEIRO.

Ano:

2023

Data de publicação:

17/02/2023

Tipo:

Portaria

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Portaria 048-2023

Ementa:

DESIGNAR O SERVIDOR SR. GUSTAVO SILVA MARQUES FERREIRA, PARA O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO.

Ano:

2023

Data de publicação:

17/02/2023

Tipo:

Portaria

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Portaria 060-2023

Ementa:

REGISTRAR AS FALTAS INJUSTIFICADAS DOS SERVIDORES LOTADOS N SECRETARIA DE OBRAS NO PERÍODO DE 14 DE JANEIRO DE 2023 À 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Ano:

2023

Data de publicação:

16/02/2023

Tipo:

Portaria

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Portaria 051-2023

Ementa:

INCLUIR A CEDÊNCIA DO SERVIDOR, SR. VANDELSON DA GRAÇA MARCOLINO

Ano:

2023

Data de publicação:

16/02/2023

Tipo:

Portaria

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Decreto do Executivo 010-2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E RECIPIENTES AFINS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

15/02/2023

Tipo:

Decreto do Executivo

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Decreto do Executivo 009-2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ano:

2023

Data de publicação:

15/02/2023

Tipo:

Decreto do Executivo

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Portaria 047-2023

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SERVIDORA, SRA. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA.

Ano:

2023

Data de publicação:

14/02/2023

Tipo:

Portaria

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Portaria 045-2023

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SERVIDORA, SRA. PAULA SIQUEIRA DE MORAES.

Ano:

2023

Data de publicação:

14/02/2023

Tipo:

Portaria

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Portaria 042-2023

Ementa:

REMOVER O SERVIDOR ALLAN GUEDES DE MÉLO E DIAS

Ano:

2023

Data de publicação:

14/02/2023

Tipo:

Portaria

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Decreto do Executivo 008-2023

Ementa:

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABIRA AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.0).

Ano:

2023

Data de publicação:

14/02/2023

Tipo:

Decreto do Executivo

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