Legislações

Ementa:

DISPÕE A LEI MUNICIPAL N° 1082/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 ( LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL) E ART. 43 DA LEI FEDERAL 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964.

Ementa:

FIXA NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS BASE DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE A LEI MUNICIPAL N° 1082/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 (LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL) E ART. 43 DA LEI FEDERAL 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964

Ementa:

FIXA NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS BASE DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Ementa:

DETERMINAR O PAGAMENTO AO SERVIDOR GENECI FURTUNATO DOS SANTOS.

Ementa:

ALTERA VALORES DAS DIÁRIAS PAGA AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA LEI Nº 501/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA LEI Nº 11/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - PROMETES CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE NOS FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR DO NOSSO POVO.