Legislações

Ementa:

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) AO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO VÉRAS VASCONCELOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 70.002-3, TÍTULAR DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023.

Ementa:

DETERMINAR O DESCONTO DO QUANTUM TOTAL DE R$ 5.980,46 (CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) EM FOLHA DE PAGAMENTO DA SERVIDORA CLEONILDES CORDEIRO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE PROFESSORA I FX, MATRÍCULA 50.430-X, A SER REALIZADO DA SEGUINTE FORMA:

Ementa:

AUTORIZAR O PAGAMENTO A SERVIDORA A SENHORA NOELBA LEITE DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE RECEPCIONISTA, MATRÍCULA 40.327-7, NO IMPORTE DE R$ 909,54 (NOVECENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), EM VIRTUDE DE DESCONTO EFETUADOS EM BENEFÍCIO DE HONORÁRIOS JUDICIAIS QUANDO NA VERDADE SE REPORTA EM FAVOR DA SERVIDORA REQUERENTE.

Ementa:

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA, SRA. ANTÔNIA ALVES ROCHA MARTINS, MATRÍCULA 50.018-6, TITULAR DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES A CONTAR DE 03/11/2022 A 03/01/2023

Ementa:

CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:

Ementa:

CONCEDER O DESLIGAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL DA SERVIDORA, DULCINEIDE HENRIQUE SILVA BONINA, TÍTULAR DO CARGO DE ESCRITURÁRIA, MATRÍCULA 30.009-8, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDAMENTE RECONHECIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDER, 30 (TRINTA) DIA DE FÉRIAS, COM PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS LEGAL, AOS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICADOS:

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES REQUERIDA PELA SERVIDORA, SRA. ANGELA SUELY VERISSIMO MENDONÇA, TITULAR DO CARGO DE MARGARIDA, MATRÍCULA Nº 10.170-X

Ementa:

INDEFERIR O PEDIDO DE FÉRIAS 2022, DA SERVIDORA, SRA. EVANIA MARIA LEONCIO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, MATRÍCULA 40.457-6.